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Sertaneja

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Leis Ordinárias Municipais
1066 resultados encontrados.

Leis Ordinárias Municipais: 2481/2021

Data:
07/12/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0095-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 0207 PLOE 095 PAUTA 037-SO/2021) -- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sertaneja, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências -- trata do Orçamento Geral do Município de Sertaneja, para o Exercício financeiro de 2022, no total de R$ 52.413.000,00, sendo: R$ 50.687.000,00 da Administração Direta/Prefeitura Municipal - R$ 1.726.000,00 para a Câmara Municipal/Poder Legislativo - R$ 1.977.000,00 da Administração Indireta/Samae.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Ordinárias Municipais: 2414-2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0060-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6071 PLOE 060 PAUTA 016-SO/2021) - dispõe sobre a denominação da clínica municipal de fisioterapia do distrito de Paranagi e da outras providências - Tem o presente projeto de lei a missão de denominar a Clínica Municipal de Fisioterapia do Distrito de Paranagi, como "Clínica Municipal de Fisioterapia Jorge Cândido da Silva", A escolha do nome Jorge Cândido da Silva, é uma homenagem a um grande colaborador do Município de Sertaneja.
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Leis Ordinárias Municipais: 2413-2021

Data:
13/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0058-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6068 PLOE 058 PAUTA 015-SO/2021) - Altera dispositivo da Lei 1179, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a política de desenvolvimento turístico do Município de Sertaneja e da outras providências - Tal modificação estimulará que áreas já transformadas em urbanas as margens da Represa Capivara para o desenvolvimento turístico no âmbito do Município, pela implantação de hotéis, resorts ou centros de lazer e pela continuidade daqueles já existentes e em fase final de implantação, visando a geração de emprego e renda.
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Leis Ordinárias Municipais: 2412-2021

Data:
06/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0059-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6069 PLOE 059 PAUTA 015-SO/2021) - dispõe sobre a denominação do campo de grama sintética no Distrito de Paranagi e da outras providencias - fica denominada a infraestrutura esportiva do programa meu campinho, do governo do estado do Paraná, localizado no distrito de Paranagi, como "Jose Ribeiro de Oliveira".
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Leis Ordinárias Municipais: 2411-2021

Data:
30/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0057-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6063 PLE 057 PAUTA 014-SO/2021) - Incorpora ao Patrimônio Público Municipal, área que se especifica, regularizando-a sob a categoria de uso especial, e dá outras providências - Tem o presente projeto de lei a missão de regularizar área pública municipal em que se encontra sediada a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e demais Departamentos Públicos Municipais, tendo em vista não deter a municipalidade, justo título de propriedade sobre a referida área.
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Leis Ordinárias Municipais: 2410-2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0056-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6061 PLE 056 PAUTA 013-SO/2021) - Autoriza o Poder Executivo a se adequar ao programa previne Brasil, nos termos da portaria MS 2.979/2019 e altera dispositivo da Lei Municipal 1.674/2014 e dá outras providências - Tem o presente projeto a finalidade de se adequar ao novo programa de incentivo da melhoria e qualidade da Atenção Básica de Saúde; denominado como Programa Previne Brasil, instituído pela Portaria do Ministério da Saúde 2979/2019 de 12/11/2019, o qual substituiu o antigo programa PMAQ-AB.
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Leis Ordinárias Municipais: 2409-2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0055-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6059 PLE 055 PAUTA 013-SO/2021) - autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 224.908,57 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos e oito reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências - para serem utilizados na manutenção das atividades do programa PAEFI, conforme os Recursos Repassados pelo MD/SUAS.
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Leis Ordinárias Municipais: 2408-2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0054-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6058 PLE 054 PAUTA 013-SO/2021) - autoriza o Executivo Municipal a fazer a Inclusão de Ação/Prioridade na LDO 2021 e dá outras providências - relativo a Ação de manutenção das atividades do programa PAEFI, repassado pelo MDS/SUAS, que deve ser alocado no Fundo de Assistência Social, e não no Fundo da Criança e do Adolescente.
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Leis Ordinárias Municipais: 2407-2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0053-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6057 PLE 053 PAUTA 013-SO/2021) - autoriza o Executivo Municipal a fazer a Inclusão de Ação/Prioridade na PPA 2021 e dá outras providências - relativo a Ação de manutenção das atividades do programa PAEFI, repassado pelo MDS/SUAS, que deve ser alocado no Fundo de Assistência Social, e não no Fundo da Criança e do Adolescente.
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Leis Ordinárias Municipais: 2406-2021

Data:
23/03/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0052-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6056 PLE 052 PAUTA 013-SO/2021) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 101.873,55 (cento um mil e oitocentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos) - relativo à manutenção das atividades do programa MSE (medidas sócios educativos), que devem ser do fundo municipal de assistência social e não do fundo da criança e do adolescente; se fazendo a sua adequação.
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Leis Complementares
80 resultados encontrados.

Leis Complementares: 0102-2021

Data:
06/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 6060 PLCE 001 PAUTA 013-SO/2021) - Estabelece norma geral sobre execução indireta de serviços; extingue ao vagar, cargos conforme especifica, e da outras providência - Considerando a possibilidade de o Município terceirizar atividades que não constituem o núcleo fundamental da atuação administrativa, faz-se necessário a alteração da estrutura administrativa municipal, a fim de que sejam adequadas as categorias funcionais, colocando os cargos em que se especifica em extinção, de modo a permitir sua execução de forma indireta. Tal conclusão se extrai do acórdão 3367/19 - Tribunal Pleno, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná; segundo o qual atividades consideradas como serviços auxiliares, instrumentais ou acessórios às atividades primordiais da Administração podem ser executadas de forma indireta, por meio da terceirização.
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Leis Complementares: 0101-2020

Data:
23/12/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5873 PLCE 002 PAUTA 032-SO/2020) - "Dispõe Sobre a Inclusão de Ação no PAI - Plano de Ação de Investimentos do Plano Diretor Municipal para o período de 2021, e dá outras providencias."
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Leis Complementares: 0100-2020

Data:
23/01/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5659 PLCE 001 PAUTA 001-SEO/2020) - Altera dispositivos da lei complementar n° 048/2013 e dá outras providencias - tem o presente projeto de lei a missão de alterar a redação de dispositivos da lei complementar 048/2013, tendo em vista a necessidade de se majorar a sanção pecuniária, prevista no artigo 4°, de modo a penalizar com maior rigor os proprietários de imóveis ou inquilinos que não observarem as normas de higiene pública, bem como, permitir que a administração municipal execute serviços de roçagem ou limpeza, mediante a cobrança das taxas devidas dos responsáveis, no caso de infração as normas de conservação e limpeza de imóveis, evitando assim a formação de focos ou viveiros de insetos.
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Leis Complementares: 0099-2019

Data:
16/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Revogação dos termos: alínea "a" do art. 170, inc. II, e artigos. 235, 236, 237, 238 §1°, §2° e art. 239, inc. I, alínea "a" e "b", inc. II, III, IV e paragrafo único, todos da Lei Complementar 011/2007, que dispõem sobre a Taxa de Expediente, e dá outras providências.
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Leis Complementares: 0098-2019

Data:
04/12/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5563 PLCE 010 PAUTA 048-SO/2019) - dispõe sobre a inclusão de ação no PAI - plano de ação de investimentos, constante do plano diretor municipal nos exercício de 2019 a 2022 - relativo ao convênio firmado com ministério da saúde que tem como objeto a construção de unidade básica de saúde - tipo 1 com 193,127 m2 em convênio com a SESA/PR - fundo estadual de saúde, a ser executado na sede municipal.
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Leis Complementares: 0097-2019

Data:
24/10/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0007-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5431 PLCE 007 PAUTA 036-19) - Autoriza o poder executivo municipal a fazer concessão de uso com encargos e cláusula reversiva, de imóvel público e da outras providências - o presente projeto de lei, tem por objetivo autorizar o poder executivo municipal a fazer concessão de uso com encargos e cláusula reversiva, de imóvel público destinado a instalação de empresa do ramo de serralheria, construções e reformas, objetivando a geração de emprego e desenvolvimento econômico do município de sertaneja.
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Leis Complementares: 0096-2019

Data:
09/10/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5460 PLCE 008 PAUTA 038-19) - Dispõe Sobre a Inclusão de Ação no PAI - Plano de Ação de Investimentos do Plano Diretor Municipal para o período de 2019-2022, e dá outras providencias - A inclusão desta Ação, possibilitará o Município a contrair Operação de Crédito Junto à Agência do Fomento do Paraná, para as obras na Rede de Iluminação Pública do Município - Substituição para Lâmpadas de LED.
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Leis Complementares: 0095-2019

Data:
18/09/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5415 PLCE 006 PAUTA 035-19) - altera tabelas de cargos efetivos das Leis Municipais 025/2010 e 029/2010, para fins de adequações necessárias e dar outras providências - tem o presente projeto de lei a missão de adequar e organizar as tabelas dos quadros da administração direta e indireta (tabelas I e IV), abrangidas pelo plano de cargos da LC 025/2010, e tabela I do quadro de magistério, bem como por cargo em extinção, adequando vagas, jornada e remuneração, além de criar novo cargo, para atender programa federal de saúde e criar novas vagas para cargos efetivos existentes, objetivando o preenchimento de acordo com a necessidade administração, através de concurso público.
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Leis Complementares: 0094-2019

Data:
04/09/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT 5402 PLCE 005 019 PAUTA 032-19) - autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer concessão de uso com encargos e cláusula reversiva, de área de imóvel público e dá outras providências - tem o presente Projeto de Lei a missão de conceder área de imóvel público para fins de instalação de empresa do ramo têxtil, seguimento confecção, objetivando a geração de emprego e renda, bem como o desenvolvimento econômico do município de Sertaneja.
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Leis Complementares: 0093-2019

Data:
14/08/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
EXECUTIVO
Ementa:
(PROT. 5378 PLCE 003 PAUTA 029-19) - Altera dispositivos da lei complementar 090/2019 e da outras providências - Tem o presente Projeto de Lei a missão de alterar a redação de dispositivos da Lei Complementar 090/2018, tendo em vista a necessidade de se ampliar o apoio do Poder Público ao serviço de coleta de materiais recicláveis, de modo a possibilitar a outorga de permissão de uso de veículo público municipal destinado à coleta seletiva, para Cooperativa, Associação ou Entidade especializada na coleta e destinação final de resíduos sólidos com atuação no Município, além de permitir, o pagamento de quantia por tonelada comercializada pelo grupo de catadores, a fim de viabilizar e estimular os serviços de coleta de resíduos, com destinação final ambientalmente adequada.
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Resoluções
35 resultados encontrados.

Resoluções: 0036-2022

Data:
28/06/2022
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2022
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) e dá outras providências"
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Resoluções: 0035-2021

Data:
27/07/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0002-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Regulamenta e disciplina o uso de veículo oficial da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0034-2021

Data:
27/04/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).
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Resoluções: 0033-2020

Data:
02/12/2020
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
(PROT 5353 PRS 004 PAUTA 042-SO/2020) - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Sertaneja no valor de R$ 119,68 (cento e dezenove reais e sessenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Resoluções: 0032-2020

Data:
10/06/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0003-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Pardinho
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências"
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Resoluções: 0031-2019

Data:
06/12/2019
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Pardinho,Takeo Yoshiy,Valdecir Carlos Martins,José Vanderlei Sudério,Fábio José Pimenta
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0030-2019

Data:
16/10/2019
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências
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Resoluções: 0029-2019

Data:
05/06/2019
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Pardinho
Ementa:
(PROT 5290 PRL 001 PAUTA 022) - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Resoluções: 0028-2018

Data:
19/12/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
(PROT 5081 PR) - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Sertaneja no valor de R$ 3.000,00 (tres mil reais) e dá outras providências.
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Resoluções: 0027-2018

Data:
26/11/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do novo Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Decreto Legislativo
28 resultados encontrados.

Decreto Legislativo: 0029/2021

Data:
19/10/2021
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINAÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 0028-2020

Data:
21/10/2020
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2020
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências."
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Decreto Legislativo: 0027-2019

Data:
20/11/2019
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Concede título de cidadão honorário e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 0026-2019

Data:
30/08/2019
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências
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Decreto Legislativo: 0025-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
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Decreto Legislativo: 0024-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
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Decreto Legislativo: 0023-2018

Data:
17/10/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
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Decreto Legislativo: 0022-2018

Data:
28/09/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do exercício financeiro de 2012 e dá outras providêncais.
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Decreto Legislativo: 0021-2018

Data:
21/09/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo: 0020-2018

Data:
14/09/2018
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
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Lei Promulgada pela Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
1 resultados encontrados.

Decreto Municipal: 0001-2009

Data:
18/09/2009
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Abre crédito especial de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para fazer face às despesas de instalação de um dispositivo (elevador) de acessibilidade ao prédio da Câmara Municipal.
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Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Leis Consolidadas
0 resultados encontrados.
Regimento Interno
1 resultados encontrados.

Regimento Interno: 0001-2021

Data:
01/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
-
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA
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Código de Edificações e Licenciamento Urbano
0 resultados encontrados.
Código Tributário
0 resultados encontrados.
Plano Diretor
0 resultados encontrados.
Lei Orgânica do Município
1 resultados encontrados.

Lei Orgânica do Município: 0001-2021

Data:
01/01/2021
Arquivo:
Situação:
-
Ementa:
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Portarias
232 resultados encontrados.

Portaria Funcionalismo: 0008-2021

Data:
16/04/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Concede férias a servidor e dá outras providências
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Portaria Administrativo: 0007-2021

Data:
22/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Dispõe sobre novas medidas para prevenção da propagação da COVID19 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0006-2021

Data:
08/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Concede férias ao Servidor Jair Inocêncio Leme e dá outras providências"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Administrativo: 0005-2021

Data:
13/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer atividade não inerente ao seu cargo na Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Administrativo: 0004-2021

Data:
13/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividade não inerente ao seu cargo na Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0003-2021

Data:
13/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Designa membros para a Comissão de Avaliação de Desempenho da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Administrativo: 0002-2021

Data:
13/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Dispõe sobre a designação de servidora para exercer atividade não inerente ao seu cargo na Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0001-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Samuel Carlos do Prado
Ementa:
Autoriza os agentes políticos a realizar movimentação bancária e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria Administrativo: 0025-2020

Data:
10/12/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Pardinho
Ementa:
Dispõe sobre o Recesso Administrativo do mês de dezembro de 2020 e janeiro de 20201 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Portaria : 0024-2020

Data:
07/12/2020
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
José Carlos Pardinho
Ementa:
Dispõe sobre o cancelamento da sessão ordinária do dia 08 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Emenda a LOM
5 resultados encontrados.

Emenda a LOM: 0005-2021

Data:
10/02/2021
Arquivo:
-
Projeto de origem:
0001-2021
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Altera a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0004-2016

Data:
16/06/2016
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Maria Lúcia Stellato da Silva,Elsa Maria Sena de Almeida,Silvana Pirolo Germanos Villa,José Aparecido de Paula,Anete Andrade Frederico
Ementa:
Altera o art. 25, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0003-2015

Data:
29/10/2015
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Elsa Maria Sena de Almeida,Maria Lúcia Stellato da Silva,Valmir Martinez Ortiz,Anete Andrade Frederico,Silvana Pirolo Germanos Villa,José Aparecido de Paula
Ementa:
Altera a redação do art. 29 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM: 0002-2014

Data:
28/11/2014
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Anete Andrade Frederico,Valmir Martinez Ortiz,Valdecir Carlos Martins,Silvana Pirolo Germanos Villa,Maria Lúcia Stellato da Silva,José Carlos Pardinho,José Aparecido de Paula,Ismael Serafim Tavares,Elsa Maria Sena de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 21 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda a LOM: 0001-2012

Data:
21/11/2012
Arquivo:
- -
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Em vigor
Autor do Projeto:
Maria Lúcia Stellato da Silva,Antonio Carlos Mendes,José Antonio Diniz Pereira,Sidnei Aparecido de Oliveira Rosa
Ementa:
Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Sertaneja e dá outras providências
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Atos da mesa
28 resultados encontrados.

Atos da Mesa: 0002-2021

Data:
01/03/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Disciplina o funcionamento das Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara Municipal de Sertaneja, realizadas no ambiente virtual, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2021

Data:
04/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Institui o organograma da Câmara Municipal de Sertaneja
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2020

Data:
30/11/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a posse dos eleitos para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
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Atos da Mesa: 0001-2019

Data:
04/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 485
Data : 3/12/2019 10:04:16
Ementa:
Dispõe sobre os critérios e vagas para a promoção vertical no ano de 2020, nos termos do art. 26, §1º da Lei Complementar Municipal nº 030/2011 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2018

Data:
03/04/2018
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0002-2018

Data:
01/03/2018
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Declara a extinção do mandado de Vereador e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0001-2018

Data:
08/01/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a forma de cumprimento de horário pelo Advogado do legislativo e dá outras providências
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Atos da Mesa: 0004-2017

Data:
07/12/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Protocolo :
N° : 587
Data : 7/12/2017 13:58:35
Ementa:
Dispõe sobre a suspensão do prazo de tramitação nos processo de julgamento de contas e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Mesa: 0003-2017

Data:
30/11/2017
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre os critérios e vagas para a promoção vertical no ano de 2018, nos termos do art. 26, §1º da Lei Complementar Municipal nº 030/2011 e dá outras providência
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Atos da Mesa: 0002-2017

Data:
03/02/2017
Arquivo:
-
Situação:
-
Protocolo :
N° : 61
Data : 3/2/2017 14:41:02
Ementa:
Prorroga o prazo para a promoção vertical e dá outras providências.
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Atos do presidente
40 resultados encontrados.

Atos da Presidencia: 0002-2021

Data:
15/02/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Concede diárias aos vereadores e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0001-2021

Data:
12/01/2021
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Homologa a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sertaneja para o mandato de 2021 a 2022 e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0002-2020

Data:
01/04/2020
Arquivo:
- -
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre a cessão do
Clique aqui para saber mais detalhes.

Atos da Presidencia: 0001-2020

Data:
01/04/2020
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Dispõe sobre o retorno da titular ao cargo de vereadora e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0005-2019

Data:
19/11/2019
Arquivo:
-
Situação:
-
Protocolo :
N° : 454
Data : 19/11/2019 14:48:10
Ementa:
Transfere sessão ordinária do dia 19 de novembro de 2019 e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0004-2019

Data:
18/06/2019
Arquivo:
Situação:
Em vigor
Ementa:
Indica membro para compor a Comissão de Finaças e Orçamento da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0003-2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta a forma de cumprimento da carga horária pelo Advogado do Legislativo e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0002-2019

Data:
04/02/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Regulamenta procedimento para realização da folha de pagamento e concessão de diárias no âmbito da Câmara Municpal de Sertaneja e dá outras providências.
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Atos da Presidencia: 0001-2019

Data:
18/01/2019
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Homologa a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sertaneja para o mandato de 2019 a 2020 e dá outras providências
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Atos da Presidencia: 0002-2018

Data:
19/03/2018
Arquivo:
-
Situação:
Em vigor
Ementa:
Nomeia membro para Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Políticas Gerais da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
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