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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
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De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:2044

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
(PROT. 4898/2018) - Dispõe sobre o fornecimento gratuito de uniforme escolar aos estudantes da rede municipal de ensino e da outras providencias - o presente projeto tem por objetivo autorizar ao Poder Executivo à concessão gratuita de uniforme escolar aos estudantes matriculados na rede municipal de ensino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2043

Data:
15/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0069-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da administração direta do município de Sertaneja e da outras providências - trata-se do REFIS municipal referente créditos tributários relacionados ao IPTU, ISS e taxas de alvará de licenças cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, que poderão ser pagos em parcela única ou parcelados, conforme as condições legais estabelecidas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2042

Data:
25/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) e dá outra providência - para fazer face às despesas com pagamento de pessoal da Saúde, relativo aos recursos do incremento do PAB - referente a emendas parlamentares.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2041

Data:
11/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais) e dá outras providências - para serem utilizados na aquisição de caminhão reciclagem de lixo, em convênio com o instituto das águas do Paraná (vinculado + contrapartida).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2040

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.326,78 (dois mil e trezentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências - para fazer face à devolução do saldo de recursos ao Ministério da Agricultura e do Abastecimento - relativo ao Convênio de aquisição do Rolo Compressor/Compactador - Saldo de Rendimentos - fonte 787.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2039

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.079.000,00 (hum milhão e setenta e nove mil reais) e dá outras providências - para serem utilizados no reforço de dotações da Saúde, Construção de Pista de Skate e no Pagamento de Pessoal do FUNDEB 40%.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2038

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Institui o programa "calçadas para todos" no município de sertaneja, e dá outras providências - o presente projeto tem por finalidade promover a acessibilidade para os pedestres, sobretudo para as pessoas com deficiência, gestantes e idosos, visando à mobilidade com segurança pela cidade, conforme determinam as legislações federal e municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2037

Data:
27/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais) para fazer face às despesas de contrapartida do Convênio firmado com a SEDU/PARANCIDADE - construção de calçadas e do programa DER ZOONOZES implantado no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2036

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0059-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o executivo municipal a firmar convênio para cooperação técnica com a empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, a título não oneroso para o município, objetivando a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de gestão de margem consignável com desconto em folha de pagamento, denominado "consignet", de propriedade da consignet sistemas ao município e da outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:2035

Data:
30/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização da lista de medicamentos fornecidos pelo Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0087

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do código de obras, lei n' 047/2013, para melhor aplicação, e dá outras providências - tendo em vista a responsabilidade dos municípios por implantar e manter calçadas em boas condições, obrigação destacada em evento realizado na sede do MPPR, em Curitiba, em 28 de março de 2017, bem como, viabilizar a instituição de programa "calçada para todos" no município de sertaneja.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0086

Data:
21/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera disposições da lei complementar 046/2013 de 19 de setembro de 2013 e dá outras providências - Tem o presente Projeto de Lei a missão de alterar dispositivos da Lei Complementar 046/2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Sertaneja, tendo em vista a necessidade de atualizar sua redação, para melhor aplicação, considerando a realidade local, de modo a viabilizar o desenvolvimento urbanístico deste Município.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0085

Data:
05/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo a criar cargo de provimento efetivo no Samae e dá outras providências - Justificativa: Tem o presente projeto de lei a missão de cumprir com a recomendação proposta pelo núcleo do MP no Procedimento Administrativo, MPPR 0130.12.000351-5, em tramite no GEPATRIA sediado na cidade de Santo Antonio da Platina - PR, que no recente Oficio GEPATRIA/SAP 121/2018, solicita o projeto de lei de criação de cargo ao SAMAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0084

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reciprocidade entre o município de sertaneja e os demais entes da federação, quanto à cessão e recepção de servidores e da outras providências - Justificativa: Tem o presente Projeto de Lei a missão de completar regra prevista no Estatuto, tendo em vista que, a matéria existente está incompleta, pois, aborda apenas o afastamento de servidores do Município para o exercício de funções em outros órgãos da Federação, porém, nada diz sobre a recepção de servidores vindos de outros órgãos para o Município. Isto é, falta prever a regra da reciprocidade entre o Município de Sertaneja e os demais órgãos da Federação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0083

Data:
22/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 070/2017 - que trata de autorização para alienação de bem público municipal, fendo em vista a necessidade de sua adequação, devido à unificação das matrículas que compunham a área e o desmembramento de parte ideal, ora permutada em área equivalente, para a construção de casas populares no Município de Sertaneja - e dá outras providências.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0082

Data:
07/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Código de Posturas, Lei 048/2013, pela necessidade de atualizar suas redações, para melhor aplicação, considerando a realidade atual, bem como viabilizar a instituição de Programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Sertaneja - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0081

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Adequa a Lei Complementar Muicipal nº 030/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0080

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos e tabelas de cargos efetivos da LC municipal 029/2010 para adequar a realidade atual e dar outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0079

Data:
20/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos e tabelas de cargos efetivos da LC municipal 025/2010 para adequar a realidade e dar outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0078

Data:
13/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ismael Serafim Tavares
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Município de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:0026

Data:
05/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do inventário de bens do Legislativo Municipal de Sertaneja e aprova fórmula para cálculo da depreciação e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0025

Data:
22/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a aquisição de equipamentos de informática e regulamenta a cessão dos equipamentos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0024

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0023

Data:
13/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Altera o art. 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0021

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adociaonal suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0020

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0019

Data:
09/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anete Andrade Frederico, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades nas despesas com refeição dentro do Município de Sertaneja
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0018

Data:
20/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anete Andrade Frederico, Ismael Serafim Tavares, Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0017

Data:
11/02/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
"Dispõe sobre atribuições do Presidente e Segundo Secretário/Tesoureiro da Câmara Municipal de Sertaneja referente à movimentação bancária, e dá outras providências."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0016

Data:
28/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0025

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0024

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0023

Data:
17/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0022

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do exercício financeiro de 2012 e dá outras providêncais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0021

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0020

Data:
14/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0019

Data:
30/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ivani de Camargo Souza, Fábio José Pimenta, Fábio Valério, Ismael Serafim Tavares, José Carlos Pardinho, José Luis Marcuz, José Vanderlei Sudério, Maria Lúcia Stellato da Silva, Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Aparecido dos Santos Francelino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0018

Data:
14/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0017

Data:
11/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2008
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Decreto Legislativo:0016

Data:
13/03/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anete Andrade Frederico
Ementa:
Concede honraria de RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. Antônio Bordini
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0004

Data:
16/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anete Andrade Frederico, Elsa Maria Sena de Almeida, José Aparecido de Paula, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa
Ementa:
Altera o art. 25, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
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Emenda a LOM:0003

Data:
29/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Elsa Maria Sena de Almeida, Anete Andrade Frederico, José Aparecido de Paula, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valmir Martinez Ortiz
Ementa:
Altera a redação do art. 29 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0002

Data:
28/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Anete Andrade Frederico, Elsa Maria Sena de Almeida, Ismael Serafim Tavares, José Aparecido de Paula, José Carlos Pardinho, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valdecir Carlos Martins, Valmir Martinez Ortiz
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 21 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
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Emenda a LOM:0001

Data:
21/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Maria Lúcia Stellato , Antonio Carlos Mendes, José Antonio Diniz Pereira, Sidnei Aparecido de Oliveira Rosa
Ementa:
Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Sertaneja e dá outras providências
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal:0001

Data:
18/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) para fazer face às despesas de instalação de um dispositivo (elevador) de acessibilidade ao prédio da Câmara Municipal.
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