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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
Calendário da Câmara
< Outubro de 2018 >
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Ano
Indicação
152 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
Indica a conceçao de folga ou dispensa no dia do aniversário do servidor público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
Indica a construção/instalação de cobertura para o espaço no canteiro central da Avenida Quinze de Novembro no Distrito de Paranagi.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Indica a designação de servidor específico e permanente para cuidar da jardinagem no Município de Sertaneja
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
Requer sejam tomadas medidas para a correta coleta das lâmpadas fluorescentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
A realização de campanha para a destinação correta de lâmpadas fluorescentes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0009-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
Fábio José Pimenta
Ementa:
Indica a instalação de redutor de velocidade na na Rua Barão do Rio Branco.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Fábio Valério, Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
Indica a tomada de medidas cabíveis para prestar auxílio às entidades que prestam serviço de recuperação de dependentes químicos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0007-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Fábio Valério
Ementa:
Indica a construção de abastecedouro municipal para a utilização pelos agricultores do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Solucionar deficiência em galerias de águas pluviais na Rua Carlos Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Fábio Valério
Ementa:
Indica a contratação de plano de saúde aos servidores públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
170 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Carlos Pardinho
Ementa:
Concede Moçãod e Pesar pelo falecimento da Sra. Alice Laurindo Medeiros
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Concede Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Lopes Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Concede Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdecir Lido.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fábio Augusto Valério
Ementa:
Concede Moção de Aplausos ao Grupo da Terceira Idade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Concede Moção de Aplausos para a Sr.a Sheila Gonçalves pelo vídeo no programa "O Brasil que eu quero" na Rede Globo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
Fábio José Pimenta
Ementa:
Concedemos Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Jair Simões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
DEFERIDO
Autor(es):
José Carlos Pardinho, Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Concede Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Damin Martins.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Moção de Apalusos ao Tenente Coronel JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fábio Valério
Ementa:
Concede Moção de Aplausos para a professora Silvete Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
Concedemos Moção de Aplausos pelo aniversário de 50 (cinquenta) anos do Colégio Estadual Cecília Meirelles.
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Parecer Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0003-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2010
Data Final:
30/05/2011
Situação:
PARA ANÁLISES COMISSÃO CFO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa:
Parecer do TCPR sobre a Prestação de Contas do Legislativo de 2009.
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2010
Data Final:
22/11/2010
Situação:
PARA ANÁLISES COMISSÃO CFO
Autor(es):
HERMAS EURIDES BRANDÃO
Ementa:
Análises das Contas do Executivo Municipal referenta ao exercício financeiro de 2007.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2010
Data Final:
05/11/2010
Situação:
PARA ANÁLISES COMISSÃO CFO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado do Paraná
Ementa:
Análises das Contas do Executivo Municipal referente ao exercício financeiro de 2006.
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Projeto de Decreto Legislativo
27 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
15/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2014 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do exercício financeiro de 2012 e dá outras providêncais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2010 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 2009 e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
24/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivani de Camargo Souza, Fábio José Pimenta, Fábio Valério, Ismael Serafim Tavares, José Carlos Pardinho, José Luis Marcuz, José Vanderlei Sudério, Maria Lúcia Stellato da Silva, Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Aparecido dos Santos Francelino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2016
Data Final:
15/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas municipais do exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
01/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2015
Data Final:
02/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas do exercício financeiro de 2008
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
93 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
14/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Dispõe sobre a disponibilização da lista de medicamentos fornecidos pelo Município e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
27/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Altera os valores constantes no anexo I da Lei Municipal nº 1948/2017 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
19/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a Reposição Salarial aos cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Fábio Valério
Ementa:
Dispõe sobre a proibição de pedido de doação pelos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Fábio Valério
Ementa:
Dispõe sobre a prestação de contas semanais sobre licitações e contratos do Executivo Municipal e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens para servidores da Câmara Municipal de Sertaneja e agentes políticos e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2017
Data Final:
21/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a Reposição Salarial aos cargos e níveis de retribuição vigente nos serviços da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providencias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Silvana Pirolo Germanos Villa, Maria Lúcia Stellato da Silva
Ementa:
Declara de utilidade pública a Comunidade Cristã Vida Nova e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ismael Serafim Tavares
Ementa:
Dispõe sobre o uso de herbicida derivado de Saldimetilamina do ácido 2,4-Diclorofenoxiacético (2,4-D) no Município de Sertaneja e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
28 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Adequa as atribuições dos Servidores da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2018
Data Final:
19/01/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Adequa a Lei Complementar Muicipal nº 030/2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
21/02/2018
Situação:
CANCELADO
Autor(es):
Ismael Serafim Tavares
Ementa:
Altera a redação do art. 18, II da Lei Complementar Municipal nº 46/2013 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ismael Serafim Tavares
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do zoneamento do Município de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
22/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Extingue o cargo comissionado de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
26/04/2016
Data Final:
11/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anete Andrade Frederico
Ementa:
Altera o art. 114 da Lei Complementar Municipal nº 48/2013 - Código de Posturas do Município de Sertaneja e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/01/2016
Data Final:
19/01/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder abono aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2015
Data Final:
14/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 030 de 16 de maço de 2011 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder de abono aos servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
51 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
22/08/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT 4890/18) - "Dispõe a Revisão e Atualização do PAI - Plano de Ação de Investimentos para o período de 2018 a 2022, e dá outras providencias." - visto que o Plano aprovado anteriormente previa Ações para os Exercidos de 2009 a 2014. Portanto há que se Rever e Atualizar o PAI - Plano de Ação de Investimentos em virtude de que o Município se habilitou em Operação de Crédito Junto à Agência do Fomento do Paraná, e uma das nossas obrigações seria a Revisão do PAI com a atualização no periodo de 2018 a 2022. Cabe ressaltar que o Conselho Municipal de Desenvolvimento já aprovou a revisão do respectivo Plano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2018
Data Final:
13/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do código de obras, lei n' 047/2013, para melhor aplicação, e dá outras providências - tendo em vista a responsabilidade dos municípios por implantar e manter calçadas em boas condições, obrigação destacada em evento realizado na sede do MPPR, em Curitiba, em 28 de março de 2017, bem como, viabilizar a instituição de programa "calçada para todos" no município de sertaneja.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/05/2018
Data Final:
30/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera disposições da lei complementar 046/2013 de 19 de setembro de 2013 e dá outras providências - Tem o presente Projeto de Lei a missão de alterar dispositivos da Lei Complementar 046/2013, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Sertaneja, tendo em vista a necessidade de atualizar sua redação, para melhor aplicação, considerando a realidade local, de modo a viabilizar o desenvolvimento urbanístico deste Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o poder executivo a criar cargo de provimento efetivo no Samae e dá outras providências - Justificativa: Tem o presente projeto de lei a missão de cumprir com a recomendação proposta pelo núcleo do MP no Procedimento Administrativo, MPPR 0130.12.000351-5, em tramite no GEPATRIA sediado na cidade de Santo Antonio da Platina - PR, que no recente Oficio GEPATRIA/SAP 121/2018, solicita o projeto de lei de criação de cargo ao SAMAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reciprocidade entre o município de sertaneja e os demais entes da federação, quanto à cessão e recepção de servidores e da outras providências - Justificativa: Tem o presente Projeto de Lei a missão de completar regra prevista no Estatuto, tendo em vista que, a matéria existente está incompleta, pois, aborda apenas o afastamento de servidores do Município para o exercício de funções em outros órgãos da Federação, porém, nada diz sobre a recepção de servidores vindos de outros órgãos para o Município. Isto é, falta prever a regra da reciprocidade entre o Município de Sertaneja e os demais órgãos da Federação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a redação de dispositivos da Lei Complementar 070/2017 - que trata de autorização para alienação de bem público municipal, fendo em vista a necessidade de sua adequação, devido à unificação das matrículas que compunham a área e o desmembramento de parte ideal, ora permutada em área equivalente, para a construção de casas populares no Município de Sertaneja - e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
22/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera dispositivos do Código de Posturas, Lei 048/2013, pela necessidade de atualizar suas redações, para melhor aplicação, considerando a realidade atual, bem como viabilizar a instituição de Programa de controle populacional de cães e gatos no Município de Sertaneja - e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos e tabelas de cargos efetivos da LC municipal 029/2010 para adequar a realidade atual e dar outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"Altera dispositivos e tabelas de cargos efetivos da LC municipal 025/2010 para adequar a realidade e dar outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
altera dispositivos do código tributário municipal, para fins de adequação com a LC federal 15712016, e da outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
665 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0097-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4989 PLE 097) - Autoriza o poder executivo municipal a firmar acordo de cooperação técnica para adesão ao programa "Banco do Empreendedor" junto a Fomento Paraná e da outras providências - visando a disponibilização de crédito em condições adequadas para empreendedores de micro e pequeno porte, suprindo uma das principais necessidades das empresas, que é ter recursos para realizar os investimentos requeridos em seus empreendimentos.
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Projeto de Lei do Executivo : 0096-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4984 PLE 096) autoriza o executivo municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 10.214,00 (dez mil, duzentos e catorze reais) e dá outras providências - para serem utilizados na aquisição de materiaias para o programa de apoio a creche.
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Projeto de Lei do Executivo : 0095-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4983 PLE 095) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 463.000,00 (quatrocentos e sessenta e três mil reais) e dá outras providências - para serem utilizados em diversas dotações do orçamento municipal, com o excesso de arrecadação.
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Projeto de Lei do Executivo : 0094-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4982 PLE 094) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 500.600,00 (quinhentos mil e seiscentos reais) e dá outras providências - para serem utilizados na aquisição de 02 (dois) ônibus para o Transporte Escolar, por meio do PAR/FNDE.
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Projeto de Lei do Executivo : 0093-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4981 PLE 093) autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 1.423.000,00 (hum milhão, quatrocentos e vinte e três mil reais) e dá outras providências - para serem utilizados em diversas dotações do orçamento municipal, dentre as quais se destaca; Vencimentos e Vantagens Fixas, Obrigações Patronais, Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil, Pensões, dentre outras despesas de Materiais de Consumo, Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Equipamentos de algumas Unidades Orçamentárias.
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Projeto de Lei do Executivo : 0092-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4980 PLE 092) autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Abertura de um Crédito Especial no corrente Exercício Financeiro, no valor de R$ 231.800,00 (duzentos e trinta e um mil e oitocentos reais) e dá outras providências - para fazer face as despesas de construção de Quadra Poliesportiva no Distrito de Paranagi, com recursos a serem repassados pelo Ministério do Esporte conforme Contrato de Repasse Nº 877810/2018/ME/CAIXA.
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Projeto de Lei do Executivo : 0091-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4979 PLE 091) Autoriza a Inclusão de META/PRIORIDADE na LDO 2018, e dá outras providencias - relativo ao convênio firmado com o ministério do esporte, que tem como objeto a construção de uma quadra poliesportiva, com 983,07 m2, no distrito de Paranagi.
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Projeto de Lei do Executivo : 0090-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4978 PLE 090) Autoriza a Inclusão de nova Prioridade/Ação no PPA 2018 E 2019 e dá outras providencias - relativo ao convênio firmado com Ministério do Esporte que tem como objeto a construção de quadra poliesportiva no distrito de Paranagi - contrato 877810/18 (ação: 1.371 - consttrução quadra poliesportiva medindo 983,07 m2.
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Projeto de Lei do Executivo : 0089-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
09/10/2018
Data Final:
24/10/2018
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT. 4968 PLE 089) Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sertaneja, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências - trata-se do Orçamento Geral do Município de Sertaneja, para o Exercício Financeiro de 2019, no total de R$ 40.033.000,00, sendo: R$ 36.845.000,00 da Administração Direta (Prefeitura Municipal) - R$ 1.521.000,00 para a Câmara Municipal (Poder Legislativo) - R$ 1.667.000,00 da Administração Indireta (Samae).
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Projeto de Lei do Executivo : 0088-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2018
Data Final:
10/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
(PROT 4960/18) - Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 14.297,15 (catorze mil e duzentos e noventa e sete reais e quinze centavos) e dá outras providências - para fazer face à devolução do saldo de recursos ao FNDE, relativo aos Recursos do PAR TERMO 4211/2011 (Equipamentos); PAR/2015-Computadores Interativos e FNDE - apoio à creches/2012.
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do inventário de bens do Legislativo Municipal de Sertaneja e aprova fórmula para cálculo da depreciação e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
20/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Autoriza a aquisição de equipamentos de informática e regulamenta a cessão dos equipamentos e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2017
Data Final:
17/01/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 1º BIÊNIO
Ementa:
Altera o art. 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0003-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2016
Data Final:
07/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adiciaonal suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Altera o art. 199 do regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.
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Projeto de Resolução : 0006-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Dispõe sobre a abertura de crédito adociaonal suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
01/09/2015
Data Final:
01/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anete Andrade Frederico, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valdecir Carlos Martins
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades nas despesas com refeição dentro do Município de Sertaneja
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/08/2015
Data Final:
24/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MESA DIRETORA 2º BIÊNIO
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2016

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
13/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anete Andrade Frederico, Elsa Maria Sena de Almeida, José Aparecido de Paula, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa
Ementa:
Altera o art. 25, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2015

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2015
Data Final:
19/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Elsa Maria Sena de Almeida, Anete Andrade Frederico, José Aparecido de Paula, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valmir Martinez Ortiz
Ementa:
Altera a redação do art. 29 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2014
Data Final:
24/11/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Anete Andrade Frederico, Elsa Maria Sena de Almeida, Ismael Serafim Tavares, José Aparecido de Paula, José Carlos Pardinho, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valdecir Carlos Martins, Valmir Martinez Ortiz
Ementa:
Dispõe sobre a alteração do art. 21 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2012
Data Final:
19/09/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Maria Lúcia Stellato , Antonio Carlos Mendes, José Antonio Diniz Pereira, Sidnei Aparecido de Oliveira Rosa
Ementa:
Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Sertaneja e dá outras providências
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Requerimento
687 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Nos termos do art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal, na condição de Líder do Governo Municipal; requer a inclusão nesta Pauta; dos Projetos de Lei do Executivo: 090, 091, 092, 093, 094, 095, 096 e 097/2018.
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Fábio Augusto Valério
Ementa:
Requer a extensão de rede elétrica (iluminação pública) da Capela Mortuária até o cemitério municipal
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ivani de Camargo Souza
Ementa:
Requer instalação de câmeras de segurança nos órgãos públicos do Município de Sertaneja
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Requer a instalação de câmeras de monitoramento na cidade de Sertaneja, Distrito do Paranagi e Cemitérios Municipais
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Requer a inclusão em pauta do projeto de lei do executivo municipal nª 88/2018
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Requer inclusão em pauta do projeto de lei do executivo municipal nª 087/2018
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Requerimento : 0060-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Requer inclusão em pauta do projeto de lei do executivo municipal nª 086/2018
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Requerimento : 0059-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Requer Nos termos do art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal, na condição de Líder do Governo Municipal; a inclusão nesta Pauta; dos Projetos de Lei do Executivo: 082, 083 e 084/2018
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Requerimento : 0058-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Requer a inclusão em pauta dos projetos de leis do executivo nº 078 e 081 de 2018.
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Requerimento : 0057-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
José Vanderlei Sudério
Ementa:
Nos termos do art. 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal, na condição de Líder do Governo Municipal; requer a inclusão nesta Pauta; dos Projetos de Lei do Executivo: 072, 073, 074, 075, 076 e 077/2018.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2010

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2010
Data Final:
02/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Neuton de Oliveira
Ementa:
Altera o Inciso III e acrescenta o artigo IV do §1º da Lei Municipal 1393/10 de 02/02/2010 e dá outras providências.
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Veto
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Veto : 0003-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2014
Data Final:
15/12/2014
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Magda Bruniere Rett
Ementa:
Dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2014 que "dispõe sobre transporte de pacientes pela Linha da Saúde em dois horários" - e dá outras providências.
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Veto : 0002-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
02/12/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Magda Bruniere Rett
Ementa:
Dispõe sobre Veto à Emenda Mofificativa 009/14 ao Projeto de Lei do Executivo 070/2014 que trata da adequações das faixas de consumo COSIP e dá outras providências.
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2014
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) 2
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo 008/2013 que Regulamenta a contratação de estagiário no Município de Sertaneja .
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Veto : 0003-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) Magda Bruniere Rett
Ementa:
Dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 004-2013, o qual autoriza a Instituir programa de lotes urbanizados e dá outras providências.
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Veto : 0002-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
12/06/2013
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) Magda Bruniere Rett
Ementa:
Veta Projeto de Lei do Legislativo 003/2013 de autoria de Elsa Maria Sena de Almeida.
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Veto : 0001-2013

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2013
Data Final:
12/06/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Magda Bruniere Rett
Ementa:
Veta Projeto de Lei do Legislativo 002/2013 de autoria de Elsa Maria Sena de Almeida.
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2012
Data Final:
10/11/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Neuton de Oliveira
Ementa:
Dispõe sobre Veto Total do Projeto de Lei do Executivo 046/2012 que trata da aprovação de loteamento denominado Portal do Sol e dá outras providências.
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Veto : 0002-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
07/12/2010
Data Final:
22/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Neuton de Oliveira
Ementa:
Veta o em sua totalidade o Projeto de Lei do Legisaltivo 006-2010 em que "Institui Feriado Municipal o dia do Servidor Público".
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Veto : 0001-2010

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
13/09/2010
Data Final:
28/10/2010
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Prefeito(a) Neuton de Oliveira
Ementa:
Veta o Projeto de Lei do Legislativo 002-2010.
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