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Sertaneja

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Redação Final
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Recursos
9 resultados encontrados.
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Projeto de Lei
167 resultados encontrados.

0008-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

111/2022

Data Inicial:

23/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

José Carlos Pardinho

Arquivo:


Ementa:

Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências

0007-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

102/2022

Data Inicial:

16/05/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa "Caminhos de Sertaneja" no Município de Sertaneja e dá outras providências.

0005-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

77/2022

Data Inicial:

18/04/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

Thales Gerdulli Serafim Tavares

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências. - Fica concedido ao senhor Renato Tavares, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sertaneja

0004-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

47/2022

Data Inicial:

14/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo da Silva Lopes

Arquivo:

-

Ementa:

Inclusão do Tema: Violência Contra a Mulher no currículo das Escolas Municipais e dá outras providências

0003-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

45/2022

Data Inicial:

07/03/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

João Paulo da Silva Lopes

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a inclusão no calendário de eventos do Município de Sertaneja, o Setembro Dourado e dá outras providências

0002-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

41/2022

Data Inicial:

21/02/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

Cornélio Nogueira Neto

Arquivo:


Ementa:

Estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno Autista - TEA e dá outras providências.

0001-2022

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

4/2022

Data Inicial:

14/01/2022

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza Revisão Geral Anual e Reajuste Salarial aos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Sertaneja, e dá outras providencias

0007-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

254/2021

Data Inicial:

17/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da Lei nº 2376/2021 e dá outras providências.

0006-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

233/2021

Data Inicial:

04/10/2021

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

Samuel Carlos do Prado

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências.

0005-2021

Tipo:

Projeto de Lei

Protocolo:

201/2021

Data Inicial:

16/08/2021

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revogação do parágrafo único do art. 6º da Lei Municipal nº 1948/2017 e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar
31 resultados encontrados.
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Projeto de Resolução
44 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda à LOM
5 resultados encontrados.
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Veto
1 resultados encontrados.
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Parecer do Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
1123 resultados encontrados.
Não há registros disponíveis
Projeto de Lei Complementar do Executivo
85 resultados encontrados.
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Diversos
3 resultados encontrados.
Não há registros disponíveis