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Sertaneja

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Projeto de Lei
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Projeto de Resolução
44 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
35 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda à LOM
5 resultados encontrados.

0001-2021

Tipo:

Proposta de Emenda à LOM

Protocolo:

38/2021

Data Inicial:

26/01/2021

Data Final:

00/00/0000

Situação

APROVADO

Autor:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Sertaneja e dá outras providências

0001-2016

Tipo:

Proposta de Emenda à LOM

Protocolo:

224/2016

Data Inicial:

06/06/2016

Data Final:

13/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Anete Andrade Frederico,José Aparecido de Paula,Silvana Pirolo Germanos Villa,Elsa Maria Sena de Almeida,Maria Lúcia Stellato da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera o art. 25, §2º da Lei Orgânica do Município e dá outras providências

0001-2015

Tipo:

Proposta de Emenda à LOM

Protocolo:

369/2015

Data Inicial:

30/09/2015

Data Final:

19/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Elsa Maria Sena de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação do art. 29 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

0001-2014

Tipo:

Proposta de Emenda à LOM

Protocolo:

403/2014

Data Inicial:

03/11/2014

Data Final:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Elsa Maria Sena de Almeida,Ismael Serafim Tavares,José Aparecido de Paula,José Carlos Pardinho,Maria Lúcia Stellato da Silva,Silvana Pirolo Germanos Villa,Valdecir Carlos Martins,Valmir Martinez Ortiz,Anete Andrade Frederico

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do art. 21 da Lei orgânica do Município e dá outras providências.

0001-2012

Tipo:

Proposta de Emenda à LOM

Protocolo:

205/2012

Data Inicial:

04/09/2012

Data Final:

19/09/2012

Situação

APROVADO

Autor:

Maria Lúcia Stellato da Silva

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Sertaneja e dá outras providências

Veto
1 resultados encontrados.
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Parecer do Tribunal de Contas
3 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo
1123 resultados encontrados.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
85 resultados encontrados.
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Diversos
3 resultados encontrados.
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