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Sertaneja

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Proposta de Emenda à LOM
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Veto
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0001-2022

Tipo:

Veto

Protocolo:

S/N

Data Inicial:

05/05/2022

Data Final:

05/06/2022

Situação

APROVADO

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

Veto Parcial 001/2022 - PROT 098-22 - ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2022 de autoria do Vereador Fábio José Pimenta.

0001-2020

Tipo:

Veto

Protocolo:

73/2020

Data Inicial:

24/01/2020

Data Final:

24/02/2020

Situação

Em Tramitação

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

(PROT 5671 VETO 001 PAUTA 003-SO/2020) - Veto integral, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei do Legislativo 020/2019, que "cria o programa banco de empregos para juventude no âmbito do município de Sertaneja, estado do Paraná, e dá outras providências".

0002-2020

Tipo:

Veto

Protocolo:

74/2020

Data Inicial:

24/01/2020

Data Final:

24/02/2020

Situação

Em Tramitação

Autor:

EXECUTIVO

Arquivo:


Ementa:

(PROT 5672 VETO 002 PAUTA 003-SO/2020) - veto integral, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei do Legislativo 025/2019, que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias".

0003-2014

Tipo:

Veto

Protocolo:

464/2014

Data Inicial:

09/12/2014

Data Final:

15/12/2014

Situação

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2014 que "dispõe sobre transporte de pacientes pela Linha da Saúde em dois horários" - e dá outras providências.

0002-2014

Tipo:

Veto

Protocolo:

458/2014

Data Inicial:

02/12/2014

Data Final:

00/00/0000

Situação

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Veto à Emenda Mofificativa 009/14 ao Projeto de Lei do Executivo 070/2014 que trata da adequações das faixas de consumo COSIP e dá outras providências.

0001-2014

Tipo:

Veto

Protocolo:

47/2014

Data Inicial:

18/02/2014

Data Final:

00/00/0000

Situação

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:

-

Ementa:

Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo 008/2013 que Regulamenta a contratação de estagiário no Município de Sertaneja .

0003-2013

Tipo:

Veto

Protocolo:

414/2013

Data Inicial:

01/10/2013

Data Final:

22/10/2013

Situação

VETO TOTAL MANTIDO

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 004-2013, o qual autoriza a Instituir programa de lotes urbanizados e dá outras providências.

0001-2013

Tipo:

Veto

Protocolo:

224/2013

Data Inicial:

28/05/2013

Data Final:

12/06/2013

Situação

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Veta Projeto de Lei do Legislativo 002/2013 de autoria de Elsa Maria Sena de Almeida.

0002-2013

Tipo:

Veto

Protocolo:

225/2013

Data Inicial:

28/05/2013

Data Final:

12/06/2013

Situação

VETO TOTAL MANTIDO

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Veta Projeto de Lei do Legislativo 003/2013 de autoria de Elsa Maria Sena de Almeida.

0001-2012

Tipo:

Veto

Protocolo:

240/2012

Data Inicial:

31/10/2012

Data Final:

10/11/2012

Situação

Rejeitado

Autor:

PREFEITO MUNICIPAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Veto Total do Projeto de Lei do Executivo 046/2012 que trata da aprovação de loteamento denominado Portal do Sol e dá outras providências.

Parecer do Tribunal de Contas
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Diversos
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