Tipo:VetoProtocolo:S/NData Inicial:05/05/2022Data Final:05/06/2022SituaçãoAPROVADOAutor:EXECUTIVOArquivo:Ementa:Veto Parcial 001/2022 - PROT 098-22 - ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/2022 de autoria do Vereador Fábio José Pimenta. |
Tipo:VetoProtocolo:73/2020Data Inicial:24/01/2020Data Final:24/02/2020SituaçãoEm TramitaçãoAutor:EXECUTIVOArquivo:Ementa:(PROT 5671 VETO 001 PAUTA 003-SO/2020) - Veto integral, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei do Legislativo 020/2019, que "cria o programa banco de empregos para juventude no âmbito do município de Sertaneja, estado do Paraná, e dá outras providências". |
Tipo:VetoProtocolo:74/2020Data Inicial:24/01/2020Data Final:24/02/2020SituaçãoEm TramitaçãoAutor:EXECUTIVOArquivo:Ementa:(PROT 5672 VETO 002 PAUTA 003-SO/2020) - veto integral, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei do Legislativo 025/2019, que "Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias". |
Tipo:VetoProtocolo:464/2014Data Inicial:09/12/2014Data Final:15/12/2014SituaçãoRejeitadoAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:Ementa:Dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2014 que "dispõe sobre transporte de pacientes pela Linha da Saúde em dois horários" - e dá outras providências. |
Tipo:VetoProtocolo:458/2014Data Inicial:02/12/2014Data Final:00/00/0000SituaçãoRejeitadoAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:Ementa:Dispõe sobre Veto à Emenda Mofificativa 009/14 ao Projeto de Lei do Executivo 070/2014 que trata da adequações das faixas de consumo COSIP e dá outras providências. |
Tipo:VetoProtocolo:47/2014Data Inicial:18/02/2014Data Final:00/00/0000SituaçãoRejeitadoAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:-Ementa:Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo 008/2013 que Regulamenta a contratação de estagiário no Município de Sertaneja . |
Tipo:VetoProtocolo:414/2013Data Inicial:01/10/2013Data Final:22/10/2013SituaçãoVETO TOTAL MANTIDOAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:Ementa:Dispõe sobre Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 004-2013, o qual autoriza a Instituir programa de lotes urbanizados e dá outras providências. |
Tipo:VetoProtocolo:224/2013Data Inicial:28/05/2013Data Final:12/06/2013SituaçãoRejeitadoAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:Ementa:Veta Projeto de Lei do Legislativo 002/2013 de autoria de Elsa Maria Sena de Almeida. |
Tipo:VetoProtocolo:225/2013Data Inicial:28/05/2013Data Final:12/06/2013SituaçãoVETO TOTAL MANTIDOAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:Ementa:Veta Projeto de Lei do Legislativo 003/2013 de autoria de Elsa Maria Sena de Almeida. |
Tipo:VetoProtocolo:240/2012Data Inicial:31/10/2012Data Final:10/11/2012SituaçãoRejeitadoAutor:PREFEITO MUNICIPALArquivo:Ementa:Dispõe sobre Veto Total do Projeto de Lei do Executivo 046/2012 que trata da aprovação de loteamento denominado Portal do Sol e dá outras providências. |
