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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
Calendário da Câmara
< Outubro de 2011 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1532


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Elsa Maria Sena de Almeida

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Município de Sertaneja

Lei Ordinária Nº 1531


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a sociedade Esportiva Mathiluta de Sertaneja até o valor de 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) no exercício de 2012, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1530


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 317.000,00 (trezentos e dezessete mil reais) para Secretaria Municipal de Educação com relação aos recursos de fontes livres - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1529


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) para Secretaria Municipal de Assistência Social relativo aos repasses do profati, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1528


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 71.591,40 (setenta e um mil quinhentos noventa e um reais e quarenta centavos) para reforço dotações de repasses ao APAE Sertaneja, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1527


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Criação do Diário Oficial do Município de Sertaneja - DOMS,(órgão de publicações Executivo, admin. direta e indireta e Legislativo) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1526


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre constituição de loteamento fechado e reconhece como área de expansão urbana a área descrita e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1525


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) - despesas encargos sociais no Samae - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1524


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Referenda Decretos de alterações orçamentárias do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1523


Data Inicial:

15/12/2011

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção Social a APAE, no exercício de 2012 até o valor de R$ 266.591,40 (Duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências