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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
Calendário da Câmara
< Outubro de 2012 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE no exercício de 2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1588


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sertaneja para o Exercício de 2013 e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1587


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.000,00, reforço de dotações de fontes vinculadas a saúde e educação e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1586


Data Inicial:

06/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para reforço de dotação Samae de Sertaneja/PR e da outras providências.

Lei Ordinária Nº 1585


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA EXECUTIVA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de diárias dos Vereadores, Presidente da Câmara e Servidores efetivos e em comissão do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1584


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1583


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais) - para reforço de dotações no orçamento vigente - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1582


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Estabelece aprovação do projeto de loteamento denominado residencial portal do sol e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1581


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Adequação do PPA e da e da LDO/2012 na ação 2037 do Samae de Sertaneja, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1580


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações e inclusão de novas ações no Plano Plurianual do Município de Sertaneja para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.