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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
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< Outubro de 2014 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1738


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a a alteração da fonte de recursos do programa transporte escolar estadual na LDO/15 e no PPA/2015-17 - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1737


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a a alteração da fonte de recursos do programa transporte escolar estadual 2014 - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1736


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o ingresso do município de Sertaneja no Consórcio intermunicipal de desenvolvimento regional do território do nordeste do paraná - CODENOP - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1735


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Institui instância de controle social dos serviços de saneamento básico no município de sertaneja nos termos da lei federal 7217/10 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1734


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o doação de rede de alta tensão a Copel e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1733


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) - adequações orçamento vigente - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1732


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 117.910,00 (cento e dezessete mil, novecentos e deiz reais) - adequações no orçamento vigente - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1731


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) - construção refeitório na garagem municipal - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1730


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 79.497,71 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta e um centavos) - despesas construção ponte rio maitaca - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1729


Data Inicial:

26/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Magda Bruniere Rett

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Sertaneja em 25.055.200,00 (Vinte e cinco milhões, cinquenta e cinco mil, e duzentos reais) para o exercício de 2015 - e dá outras providências."