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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
Calendário da Câmara
< Outubro de 2012 >
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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0009


Data Inicial:

05/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA EXECUTIVA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Sertaneja no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.

Resolução Nº 0008


Data Inicial:

28/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA EXECUTIVA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação, no âmbito da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.

Resolução Nº 0007


Data Inicial:

26/09/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA EXECUTIVA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento da Câmara Municipal de Sertaneja no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.