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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
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LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0005


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prestação de contas da SAMAE de Sertaneja referente ao exercício financeiro de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0004


Data Inicial:

27/11/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prestação de contas municipais do Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2005.

Decreto Legislativo Nº 0003


Data Inicial:

14/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre a Prestação de Contas do Fundo Previdenciário Municipal de setaneja para o exercício financeiro de 2001".

Decreto Legislativo Nº 0002


Data Inicial:

14/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o julgamento das contas do Serviço Autônomo Municipal - SAMAE - de Sertaneja para o exercício financeiro de 2001"

Decreto Legislativo Nº 0001


Data Inicial:

14/08/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal de Sertaneja para o exercício financeiro de 2001"