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Projeto de Lei do Executivo do Ano de 2012


Última atualização: 10/06/2021 10:08:59

Projeto de Lei do Executivo Nº 0058-2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE no exerc...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 11/12/2012
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0057-2012

Ementa: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 156.000,00, ...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 21/11/2012
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0056-2012

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 12.000,00 (D...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 13/11/2012
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0055-2012

Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Conselheiros Tutelares e dá outras provid...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 13/11/2012
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0054-2012

Ementa: Altera o dispositivo da Lei de Reestrutura Administrativa do Município de Sertan...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 13/11/2012
Situação: Arquivado

Projeto de Lei do Executivo Nº 0053-2012

Ementa: Autoriza a adequação das faixas de consumo nas tabelas de cobrança da COSIP - co...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 13/11/2012
Situação: Rejeitado

Projeto de Lei do Executivo Nº 0052-2012

Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 220.000,00 (...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 13/11/2012
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0051-2012

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE no exercício de 20...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 25/10/2012
Situação: Arquivado
Arquivo:

-

Projeto de Lei do Executivo Nº 0050-2012

Ementa: Adequação do PPA e da e da LDO/2012 na ação 2037 do Samae de Sertaneja, e dá ou...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 23/10/2012
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2012

Ementa: Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal da administração direta do municíp...
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Data: 16/10/2012
Situação: Arquivado