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Projeto de Lei do Executivo do Ano de 2017


Última atualização: 10/06/2021 10:09:04

Projeto de Lei do Executivo Nº 0055-2017

Ementa: "recebe em doação boneca artesanal e adota como símbolo cultural e turístico do ...
Autor: EXECUTIVO
Data: 12/12/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0054-2017

Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Especial no valor de R$ 62.132,86...
Autor: EXECUTIVO
Data: 05/12/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0053-2017

Ementa: "Autoriza a Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 4.984,90 e dá outra...
Autor: EXECUTIVO
Data: 17/10/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0052-2017

Ementa: "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sertaneja, para o Exercício F...
Autor: EXECUTIVO
Data: 17/10/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0051-2017

Ementa: 'Autoriza o município a receber imóvel em doação com encargo, e dá outras provid...
Autor: EXECUTIVO
Data: 24/10/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0050-2017

Ementa: Revoga a lei municipal 648/2013 de 27/11/2013, sobre a doação de áreas para o FA...
Autor: EXECUTIVO
Data: 26/09/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2017

Ementa: "atualiza a Lei sobre o Conselho Municipal de Saúde, adequando-a com a legislaçã...
Autor: EXECUTIVO
Data: 26/09/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2017

Ementa: "dispõe sobre o fornecimento de material escolar aos alunos das escolas municipa...
Autor: EXECUTIVO
Data: 12/09/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2017

Ementa: "Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Sertaneja, para o Exercício de...
Autor: EXECUTIVO
Data: 05/09/2017
Situação: APROVADO

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2017

Ementa: "Dispõe a Elaboração do Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, do Munic...
Autor: EXECUTIVO
Data: 05/09/2017
Situação: APROVADO