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Sertaneja

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Projeto de Lei Nº 0028-2019

Ementa: Isenta os candidatos que especifica do pagamento de taxa de inscrição em concurs...
Autor: Fábio José Pimenta
Data: 09/12/2019
Situação: APROVADO
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Projeto de Lei Nº 0018-2019

Ementa: Implantar o sistema de cinturão verde em torno da cidade.
Autor: Fábio José Pimenta
Data: 25/09/2019
Situação: Arquivado
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Projeto de Lei Nº 0008-2019

Ementa: Dispõe sobre o uso de herbicida derivado de Saldimetilamina do ácido 2,4-Dicloro...
Autor: Fábio José Pimenta
Data: 21/06/2019
Situação: APROVADO
Arquivo:

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Projeto de Lei Nº 0007-2019

Ementa: Institui o dia da Bandeira no Município de Sertaneja e dá outras providências
Autor: Fábio José Pimenta
Data: 21/06/2019
Situação: APROVADO
Arquivo:

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Projeto de Resolução Nº 0004-2019

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autor: Fábio José Pimenta
Data: 11/11/2019
Situação: APROVADO
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 0001-2017

Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Padre Aparecido dos Santos Francelino.
Autor: Fábio José Pimenta
Data: 21/11/2017
Situação: APROVADO
Arquivo:

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