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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
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< Dezembro de 2009 >
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1389


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 093/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à APAE no Exercício de 2010, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1388


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 092/2009 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social Sociedade Esportiva Mathiluta de Sertaneja, no Exercício de 2010, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1387


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 091/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e acrescenta Prioridade / Ação na LDO/2010 e no PPA 2010/2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1386


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 090/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e acrescenta Prioridade / Ação na LDO/2010 e no PPA 2010/2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1385


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 089/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e acrescenta Prioridade / Ação na LDO/2010 e no PPA 2010/2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1384


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 088/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e acrescenta Prioridade / Ação na LDO/2010 e no PPA 2010/2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1383


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 087/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de até R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL RFEAIS), e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1382


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 086/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e acrescenta Prioridade / Ação na LDO/2010 e no PPA 2010/2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1381


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 085/2009 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial, e acrescenta Prioridade/Ação na LDO/2010 e no PPA 2010/2013, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1380


Data Inicial:

29/12/2009

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Neuton de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

PL 084/2009 - Autoriza conceder transferências de recursos a título de contribuição e dá outras providencias.