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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

09/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 812.000,00 (oitocentos e doze mil reais) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1838


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação uma área de 2695 m² (que pertenceu ao Asilo Santo Antonio de Pádua) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1837


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre constituição de condomínio urbano e reconhece como área de expansão urbana e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sertaneja, para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Dispõe a alteração/inclusão de novas ações no Plano Plurianual de Sertaneja para o príodo de 2016/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1834


Data Inicial:

02/12/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Fixa as Diretrizes Orçamentárias do Município de Sertaneja para o exercício de 2016, e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 1833


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) - adequação de dotações na divisão de administração, iluminação, assistência social e esportes - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1832


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Aprovação do plano municipal de arborização urbana do município de sertaneja e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1831


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13,89 (treze reais e oitenta e nove centavos) - superávit de fonte do exercício anterior - e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1830


Data Inicial:

11/11/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a inclusão de Meta/Ação na LDO 2015/2016 e dá outras providências.