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  • Valdecir Carlos Martins - PPS
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    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
Calendário da Câmara
< Dezembro de 2015 >
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LEGISLAÇÃO

Resolução

Resolução Nº 0021


Data Inicial:

29/10/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito adociaonal suplementar no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências

Resolução Nº 0020


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 2º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.

Resolução Nº 0019


Data Inicial:

09/09/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Anete Andrade Frederico, Maria Lúcia Stellato da Silva, Silvana Pirolo Germanos Villa, Valdecir Carlos Martins

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação do Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou irregularidades nas despesas com refeição dentro do Município de Sertaneja

Resolução Nº 0018


Data Inicial:

20/05/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Anete Andrade Frederico, Ismael Serafim Tavares, Valdecir Carlos Martins

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sertaneja e dá outras providências.

Resolução Nº 0017


Data Inicial:

11/02/2015

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MESA DIRETORA 1º BIÊNIO

Arquivo:


Ementa:

"Dispõe sobre atribuições do Presidente e Segundo Secretário/Tesoureiro da Câmara Municipal de Sertaneja referente à movimentação bancária, e dá outras providências."