Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
  • Valdecir Carlos Martins - PPS
  • Vereadores
    16ª LEGISLATURA
    Presidente Atual
    Valdecir Carlos Martins
Calendário da Câmara
< Dezembro de 2010 >
D S T Q Q S S
1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31

LEGISLAÇÃO

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo Nº 0012


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Julgamento de contas da SAMAE de 2007

Decreto Legislativo Nº 0011


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Julgamento das contas do Executivo Municipal de 2007

Decreto Legislativo Nº 0010


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Julgamento das contas da SAMAE de 2006

Decreto Legislativo Nº 0009


Data Inicial:

26/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Julgamento das Contas do Executivo Municipal de 2006.

Decreto Legislativo Nº 0008


Data Inicial:

30/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Dspõe sobre a prestação de contas do Fundo Previdenciário Municipal de Sertaneja para o exercício financeiro de 1998.

Decreto Legislativo Nº 0007


Data Inicial:

30/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prestação de contas da SAMAE de Sertaneja para o exercício financeiro de 1998.

Decreto Legislativo Nº 0006


Data Inicial:

30/04/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a prestação de contas do Executivo Municipal do exercício financeiro de 1998.